Plataforma Freire: abertas pré-inscrições para Formação Inicial
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08/11/2010
Já estão abertas, na Plataforma Freire, as pré-inscrições para os cursos de Formação Inicial do primeiro semestre de 2011. Serão ofertadas 2.970 vagas, na modalidade presencial, para a formação em primeira e segunda licenciatura e formação pedagógica dos professores da rede pública de ensino. Para a formação continuada serão disponibilizadas 110 vagas para o curso de 60h em Educação Ambiental: Escolas Sustentáveis e Com-Vida, na modalidade EAD. A pré-inscrição deve ser efetuada até o dia 30 de novembro de 2010, no portal da Plataforma Freire. Essa é uma grande oportunidade para todos os professores da rede pública que não possuem licenciatura ou aqueles que possuem fora da área de atuação. Há oferta de cursos para Pedagogia, Educação Física, Ciências Naturais, Biologia, Física, Matemática, Química, Filosofia, História, Geografia, Sociologia, Letras, Língua Espanhola, Inglesa e Artes. O Novo Programa de Formação dos Professores é uma iniciativa do Ministério da Educação – MEC e da Secretaria da Educação – SEC/BA, através do Instituto Anísio Teixeira – IAT. A ação é desenvolvida em parceria com as instituições de ensino superior e atende aos professores da rede estadual e municipal de ensino, inclusive aqueles que estão perto de se aposentar e em regime de REDA.
Plataforma Freire – O portal foi criado em 2009 com o objetivo de dimensionar a real demanda de formação inicial e continuada dos professores da rede pública de ensino em âmbito nacional, além de democratizar o acesso às inscrições. Os educadores docentes que não possuem curso de graduação devem se inscrever na primeira licenciatura; aqueles que possuem licenciatura, mas atuam fora de sua área, na segunda licenciatura; já os que possuem formação em nível superior, porém em área distinta da licenciatura ou em pedagogia, em cursos de complementação pedagógica.
CRONOGRAMA
• 05/11/2010 - Abertura de pré-inscrições
• 30/11/2010 - Encerramento de pré-inscrições pelos professores
• 01/12/2010 - Abertura do processo de validação pelas Secretarias de Educação
• 07/01/2011 - Encerramento das validações pelas Secretarias
• 07/01/2011- Início do atendimento à demanda por cursos e vagas e do processo seletivo pelas Instituições de Ensino Superior – IES. Novas diretrizes - Desde junho de 2010 o Fórum de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação, através da Secretaria da Educação e do Instituto Anísio Teixeira (IAT), estabelece uma relação direta com os consórcios municipais, que congregam cidades de uma mesma região para elaborar, implementar e acompanhar políticas públicas. Nessa relação, são os municípios que, mesmo depois do fechamento do período de inscrição dos professores na Plataforma Paulo Freire, fazem a relação do número de alunos, dos cursos a serem demandados e dos polos de formação, para acertarem com as universidades e o Estado o início dos cursos. Nas localidades onde os consórcios não existem, as cidades entram em contato com o IAT. A proposta é que os municípios façam um levantamento da demanda – dos cursos que necessitam ser ofertados e que são, mas não são disponibilizados pela Plataforma – e levem esses dados para o IAT que, por sua vez, irá se reunir com as universidades para discutir a possibilidade de atendê-la. É preciso, ainda, que os municípios encaminhem ao Instituto um documento formal, garantindo, enquanto consórcio, através de apoio logístico, a participação desses professores nos cursos de formação inicial. O documento deve conter as seguintes informações: número de professores formados, nomes, polos de formação, cursos e modalidades. Como contrapartida, o Estado realizará um trabalho intensivo com o intuito de convidar os professores do Estado que não possuem licenciatura, e que estão em desvio de função ou são bacharéis, para receber a formação inicial. A ideia é mobilizar cada um dos 9 mil professores nessa situação em suas escolas e realizar visitas aos municípios divulgando as inscrições para as licenciaturas. A relação dos professores que estão em desvio de função, com uma formação diferente daquela em que ele atua, e os professores com nível médio, já está pronta com a Superintendência de Desenvolvimento de Pessoal (SUDEPE), da Secretaria da Educação da Bahia, e na semana de 8 a 12 de novembro começa a mobilização para a inscrição desses professores também. Nesse momento, estão sendo ofertados somente cursos de formação inicial. Objetiva-se, no ano de 2011, oferecer cursos de formação continuada nos diversos campos do conhecimento, como nas áreas de diversidades, educação inclusiva, tecnologia educacional e educação do campo. É importante salientar que os professores que já foram validados nas etapas anteriores mas ainda não estão cursando as licenciaturas nas universidades, devem realizar uma nova pré-inscrição. Todos os cadastros que estavam presos, em virtude dessa situação anterior de não oferta de alguns cursos por algumas instituições, serão liberados a partir deste momento, e assim os professores do Estado e município terão o direito de se inscrever em outra universidade. Até o presente momento o consórcio do Vale do Jequiriçá já fez todo o levantamento de sua demanda de formação e já foi acertado com as universidades que ministrarão os cursos a partir de janeiro de 2011, nos polos definidos pelos próprios municípios. Representantes do Fórum dos Secretários de Educação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá – EDUCAVALE juntamente com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB assinaram o termo de responsabilidade relativo à oferta de cursos de formação inicial para os professores da rede pública municipal da região. “A assinatura do termo de responsabilidade significa a aproximação das universidades com os municípios. É o estreitamento entre educação superior e ensino básico”, afirma Renê Silva, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá -MERCOVALE. Essa iniciativa de aderir ao projeto possibilita a formação de professores que atuam em sala de aula e ainda não possuem formação. “Para nós, essa é a realização de um sonho, vamos qualificar nossos profissionais da educação, melhorando assim a qualidade do ensino”, finaliza Renê. Vale ressaltar que os municípios precisam estar alinhados à proposta, uma vez que o acordo funciona da seguinte forma: o MEC, a SEC/BA e as parceiras Instituições de Ensino Superior (IES) viabilizam os cursos nas áreas de licenciatura e no quantitativo de vagas coerentes com a realidade de cada município e, em contrapartida, as secretarias municipais da Educação viabilizam a infra-estrutura (criação de polos formativos, transporte etc.), firmando acordo através do Termo de Compromisso. Essa preocupação com a infra-estrutura, os professores de Itatim não precisam ter. De acordo com a prefeita Raimunda Silva Santos, a prefeitura vai estar à disposição, apoiando na logística para a implementação dos cursos. “Os professores estão felizes, ansiosos para o início da formação. Essa é uma parceria que tem futuro. Desejo que todos os prefeitos também pensem assim”, diz. Essa mobilização com os consórcios municipais foi viabilizada pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN), que desenvolve o trabalho de organização desses instrumentos de reunião de municípios objetivando a implementação de políticas públicas compartilhadas. No momento, estão em fase de levantamento de demanda para formação para oferecerem os cursos os consórcios do Portal do Sertão, do Sertão do São Francisco, de Irecê e o consórcio do Litoral Sul, e o polo da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação) de Seabra). Formação Inicial - A SEC/IAT e o MEC, em parceria com oito Instituições de Ensino Superior, oferecem cursos de formação inicial para os professores da rede pública municipal e estadual de ensino, através do Programa de Formação Inicial da Bahia. As diretrizes do programa seguem a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, que visa oferecer licenciatura a 331,6 mil professores, de todo o país, com um investimento do governo federal de R$ 1,9 bilhão. Até 2010, foram disponibilizadas mais de 37 mil vagas que atendem a diversas áreas do conhecimento, sendo 1.525 na modalidade à distância. Para isso, foram ampliados os polos formadores, com o total de 33 presenciais e 56 à distância (através do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB). Entretanto, grande parte dessas vagas ainda não foi preenchida, e para isso os municípios estão sendo mobilizados. Eles devem se organizar regionalmente e assegurar o apoio logístico para os seus professores.
Todas as pré-inscrições de professores e o acesso dos secretários de Educação podem ser feitas no portal da Plataforma Freire.
Maiores informações:
Diretoria Geral - DG/IAT
tel: 3116-9003
e-mail: penildon.silvafilho@educacao.ba.gov.br
Diretoria de Formação e Experimentação Educacional - DIRFE/IAT
tel: 3116- 9066
e-mail: anacarolina.pereira@educacao.ba.gov.br
Diretoria de Educação à Distância e Tecnologias Educacionais - DIRED/IAT
tel: 3116- 9036
e-mail: norma.matos@educacao.ba.gov.br
Coordenação de Formação dos Profissionais - CFP/IAT
tel: 3116-9012
e-mail: ilma.cabral@educacao.ba.gov.br
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