domingo, 2 de março de 2014



A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. 
O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

PREFEITURA DE ITUAÇU ANTECIPA A FEIRA LIVRE DA CIDADE

Em virtude dos festejos juninos, a prefeitura de Ituaçu decreta feriado municipal no dia 21/06/2013 e antecipa a FEIRA LIVRE do dia 22 de junho (sábado) para o dia 21 de junho (sexta-feira). 

FNDE PUBLICA LISTA DE MUNICÍPIOS QUE APRESENTAM PROBLEMAS COM CONSELHO DO FUNDEB.


Quase 3 mil conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) estão em situação irregular no país. Estados e municípios que possuem qualquer pendência com relação aos conselhos precisam regularizar a situação no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não sejam prejudicados.


sábado, 8 de junho de 2013

UNIÃO REPASSA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB


Já está disponível nas contas correntes de estados e municípios a parcela de março da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 682,9 milhões aos beneficiários na última quinta-feira, 28 de março.
Este ano, a complementação da União contempla nove estados e seus respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2013 – R$ 2.243,71. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o FUNDEB é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.
Clique no LINK abaixo e confira os valores da complementação da união por município. 
http://www.cnm.org.br/images/stories/Links/16012013_cronograma_complementao_2013.pdf

sexta-feira, 10 de maio de 2013

sábado, 20 de abril de 2013

 


A CNTE convocou todos os trabalhadores da educação e a sociedade para a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada entre 23 a 25 de abril.


Foi decidido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação por greve nacional em 23, 24 e 25 de abril de 2013 com foco na valorização dos profissionais em educação. Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e tem como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril.

O Sindicato SINPROI reconhece a conjuntura regional e aderiu a grave nacional apenas no dia 25/04/2013.


Ao aderir a greve o SINPROI, tem como foco a luta pelo cumprimento da JORNADA MAXIMA DE 2/3 EM SALA DE AULA, PELA APROVAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA  E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.


Neste dia contaremos com a presença de palestrantes de Vitória da Conquista e da Força Sindical de Salvador.


Nosso encontro acontecerá na Congregação Mariana de São Luís nos dois turnos do dia 25/04/2013 com palestras e temas voltados para as reivindicações da categoria.

        
 Venha! Junte-se a nossa luta, pois “QUEM NÃO LUTA POR SEUS DIREITOS, NÃO É DIGNO DELES”.