PISO SALARIAL DOS PROFESSORES 2016

Comissão aprova aumento do piso dos professores; R$ 1.917,78 para 2.743,65

O piso salarial dos professores em todo o país pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O relatório foi elaborado por Ângela Portela (PT-RR) e estabelece que a integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no decorrer de três anos.

Um aspecto considerado “relevante” pelas senadoras é que deverá caber ao governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela integralização dos salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao novo piso salarial.

“Sabemos que muitos estados atravessam crises, e esta seria uma medida condizente para que os professores percebam melhores vencimentos”, frisou Ângela Portela.

Com este objetivo, passariam a ser destinados 5% da arrecadação das loterias federais administradas pela Caixa para a complementação dos salários dos professores da educação básica.

O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a favor, a CAE terá condições de aprimorar o texto. Especialmente quanto à dificuldade que estados e municípios ainda apresentam para o cumprimento da lei do piso.

Fonte: Congresso em Foco

Publicado Por: Fábio Carvalho