sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

DÚVIDAS TRABALHISTAS SOBRE DÉCIMO TERCEIRO

(POSTAGEM A PEDIDO DE PROFESSORES CONTRATADOS)


TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO ACESSANDO OS ENDEREÇOS ABAIXO:

 MPT  ALERTA PARA AS REGRAS E PRAZOS DO PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO.
CLIQUE AQUI

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE ITUAÇU
(TRANSCRIÇÃO SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS)
SUBSEÇÃO II
...
Art. 81 - A  gratificação natalina não estende-se aos ocupantes de  cargo de provimento temporário.


Caros colegas, lamentavelmente esse Artigo do Estatuto do Servidor Publico Municipal de Ituaçu deixa claro que vocês não nao se enquadram ao quadro de  servidores que possui esse direito !


Comprove isso atraves da imagem do documento, no Art. 81 (fonte: ITUACU, Estatuto do Servidor Publico Municipal de. 2003, p. 16. )



TABELA PARA CÁLCULO ONLINE DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

 
CALCULE O VALOR DO SEU DÉCIMO TERCEIRO NA TABELA ONLINE

domingo, 18 de dezembro de 2011

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ( LEI nº 12.527/11 )

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ( LEI nº 12.527 ) clique aqui e conheça a Lei.

 A Lei nº 12.527/11 dispõe sobre os procedimentos observados pela Administração Pública na garantia dos direitos dos cidadãos para obter, intempestivamente o acesso a qualquer documento, registro administrativo e informação sobre atos de governo, cujo descumprimento constitui conduta ilícita caracterizando responsabilidade do agente público. Esta Lei entrará em vigor em 18 de maio de 2012

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

HOJE O MUNICÍPIO DE ITUAÇU ENTROU NA PREVISÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

A ESCOLA MUNICIPALIZADA DR. RODRIGUES LIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITUAÇU, FOI PRÉ-SELECIONADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COMO PRIORITÁRIA PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM 2012. PARA RECEBER OS RECURSOS O GESTOR PRECISA FAZER A ADESÃO AO PROGRAMA E A ESCOLA DEVE INFORMAR DADOS COMO NUMERO DE ESTUDANTES A SEREM ATENDIDOS E AS ATIVIDADES QUE SERÃO OFERECIDAS A ELES.

OBS: A LISTA É MUITO EXTENSA... VEJA PARTE DELA ONDE O MUNICÍPIO DE ITUAÇU ESTÁ INCLUIDO.

UF MUNICÍPIO ESFERA COD ESCOLA ESCOLA

BA ITIRUCU MUNICIPAL 29226473 PREDIO ESCOLAR VIVALDO BASTOS
BA ITIRUCU MUNICIPAL 29390133 COLEGIO MUNICIPAL PROFESSOR CID ALVES SANTOS
BA ITIUBA MUNICIPAL 29053293 ESCOLA PROF ª FRANCINA ARAUJO SAMPAIO
BA ITIUBA MUNICIPAL 29053439 GRUPO ESCOLAR ALMIRO JOSE DA SILVA
BA ITATIM MUNICIPAL 29104300 ESCOLA MUNICIPAL URBIS
BA ITORORO MUNICIPAL 29283906 ESCOLA MUNICIPAL ARGEMIRO PEREIRA ALVES
BA ITATIM MUNICIPAL 29104220
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ASTOR DE CASTRO PESSOA
BA ITORORO MUNICIPAL 29284066 ESCOLA MUNICIPAL JOSE REBOLCAS LEITE
BA ITUACU MUNICIPAL 29260426 ESC MUNICIPALIZADA DR RODRIGUES LIMA
BA ITUBERA MUNICIPAL 29287243 E M E F PROFª SONIA Mª AZEVEDO DE JESUS
BA ITUBERA MUNICIPAL 29287626 EMEF MARECHAL COSTA E SILVA

CLIQUE AQUI  E SAIBA O QUE O DECRETO DIZ SOBRE ESSE PROGRAMA.

SAIBA MAIS SOBRE A EDUCAÇAO INTEGRAL , CLICANDO AQUI
OBS:
Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.  
  ...As unidades de ensino que aderirem ao Mais Educação receberão recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE. Os valores são depositados em contas-correntes das escolas, em cota única, para uso na aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores. Em média, cada unidade recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

ITUAÇU ESTÁ NA PREVISÃO DO PAC II PARA CONSTRUÇAO DE CRECHE E QUADRA POLIESPORTIVA


CONFIRA NA LISTA DAS CIDADES CONTEMPLADAS COM  CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ESCOLAS.
O MUNICIPIO DE ITUAÇU FOI CONTEMPLADO COM 01 CRECHE NA SEDE E 01 QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM UMA ESCOLA
(ITUACU Nº 306 NA PLANILHA) CLICANDO AQUI

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

REUNIAO COM PROFESSORES EM TRANQUEIRAS

CONFIRMAMOS COM OS PROFESSORES DO POVOADO DE TRANQUEIRAS A REUNIÃO AGENDADA PARA 18/11 (AMANHÃ) AS 13hs, ONDE  ABORDAREMOS ASSUNTOS COMO:  PERCAS SALARIAIS (AÇOES INDIVIDUAIS),  PLANO DE CARREIRA,  ESTATUTO E O QUE SURGIR.

sábado, 12 de novembro de 2011

CONVOCAÇÃO PARA REUNIAO ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

A PRESIDENTE DO SINPROI, Veralucia Novais, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor e o estatuto do SINPROI, convoca todos os professores do Município para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária de Apresentação do Plano de Carreira, propostas reivindicatórias em relação as percas salariais, alteração do Estatuto Social e assuntos referenciados a categoria  profissional mencionada acima,a ser realizada no dia 15 de Novembro de 2011, às 09:00 horas
em primeira convocação e às 10:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de professores, a comparecer a Congregação Mariana de Sao Luis, localizada na Praça, ao lado do Bradesco.
OBS: Levar documentos pessoais, contracheque e comprovante de endereço.

PAR DO MUNICIPIO DE ITUACU - TERMO DE COMPROMISSO

 REPUBLICAÇÃO A PEDIDO DE ALGUNS  PROFESSORES

PAR SIGNIFICA:  PLANO DE AÇOES ARTICULADAS ( ENVOLVE MUNICÍPIO, ESTADO E NAÇÃO)

ESSE TERMO DE COMPROMISSO  FOI ASSINADO PELO EX PREFEITO ALBERCINHO E O EX SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD EM 1998 . 


JÁ ESTÁ PRESCRITO.
ITUACU FOI CONTEMPLADO COM MUITOS BENEFÍCIOS PORÉM, POR FALTA DE ELABORAÇAO DE PROJETOS, PERDEU -SE TUDO...

AGORA SÓ RESTA REFORMULAR O PAR, SOLICITANDO NOVAMENTE O QUE FOI PERDIDO, COMO POR EX: CONSTRUÇAO DE SALAS MULTIFUNCIONAIS EM ESCOLAS, REFORMAS E ADEQUAÇAO DAS ESCOLAS DA SEDE E ZONA RURAL, CONSTRUÇAO DE QUADRAS E CRECHE, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS ,ETC.
 CLIQUE AQUI  E VEJA  O QUE PERDEMOS.

sábado, 5 de novembro de 2011

sábado, 15 de outubro de 2011

O MENESTREL - William Shakespeare

PROFESSOR (A)
Um dia você aprende que... 


"As circunstâncias e os ambientes tem influência sobre nós,
 mas nós somos responsáveis por nós mesmos..."
"Não espere que os outros façam por  você,  se cada um 
esperar nada vai acontecer... Lembre-se, uma andorinha só não faz verão."
Junte-se a nós !


PROFESSOR (A) O SINPROI PRECISA DE VOCÊ...

sábado, 10 de setembro de 2011

GALERIA DE FOTOS DO SINPROI NO SEMINARIO DE CRIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA BAHIA

NAIR GOULART - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS
 FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DA BAHIA, VERALUCIA - PRESIDENTE DO SINPROI
, DUA CANGUÇU - DIRETORA DO SINPROI



PRESIDENTE DO SINPROI "VERALUCIA NOVAIS",
"SAMANTA"  - FORÇA SINDICAL DE BRASÍLIA E
"DUA CANGUÇU" DIRETORA DO SINPROI








SENADORA LÍDICE DA MATA DISCURSANDO...
SINPROI REPRESENTADO POR DUA CANGUÇU
 COMPONDO A MESA DA FEDERAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DA BAHIA








EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA

A PRESIDENTE DO SINPROI, Veralucia Novais, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor e o Estatuto do SINPROI, convoca todos os professores do Município para se reunirem em Assembléia Geral Exraordinária para INDICAÇAO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE DOS PROFESSORES PARA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE e CONSELHO DO FUNDEB, e o que surgir, a ser realizada no dia 17 de Setembro de 2011, às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de professores, a comparecer a Sede do Sindicato do SINPROI, localizada na RUA AFRÍSIO VIEIRA LIMA, CENTRO, ITUAÇU-BA.
OBS: Os interessados em concorrer para ocupar as cadeiras do CAE E FUNDEB, devem levar os documentos pessoais.

ITUACU, 10 de Setembro de 2011

___________________________________
PRESIDENTE DO SINPROI

terça-feira, 19 de julho de 2011

PROCESSO SELETIVO EM ITUACU

Concurso Ituaçu 2011 – PAI – Processo Seletivo
O Concurso da PAI (Programa de Assistência a Adolescencia e infancia) de Ituaçu em 2011, trás diversas vagas, sendo que os salários chegam até R$7.625,00.  
CLIQUE NA IMAGEM PARA FAZER A INSCRIÇÃO.
 DE 19/07 À 21/07

sexta-feira, 15 de julho de 2011

DIRETORIA REUNE COM ADVOGADO DO SINPROI PARA ULTIMOS AJUSTES NO PLANO DE CARREIRA

NA PROXIMA SEGUNDA FEIRA A DIRETORIA DO SINPROI REUNIRÁ COM DR. TADEU PARA FAZER  REVISÃO DAS ALTERAÇOES NO PLANO DE CARREIRA E MARCAR A DATA DA APRESENTAÇAO DA MINUTA DO PLANO PARA O ADVOGADO MUNICIPAL, SEC. DE EDUCAÇÃO E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  DEPOIS  O PLANO SERÁ ENCAMINHADO AO  GESTOR MUNICIPAL QUE POR SUA VEZ ENCAMINHARÁ À CAMARA MUNICIPAL.

sábado, 2 de abril de 2011

INSCRIÇOES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROFESSORES

Publicado sex, 25/03/2011 - 08:25 por Assessoria de Comunicação - ASCOM

Pelo segundo ano consecutivo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia vai realizar a Avaliação de Desempenho Docente da Carreira de Magistério para possibilitar o avanço na carreira de 3 mil profissionais, entre professores e coordenadores pedagógicos. As inscrições são gratuitas, começam no dia 31 de março e prosseguem até 8 de abril exclusivamente pela Internet, no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) – www.cespe.unb.br. O edital foi publicado nesta quinta-feira (24/03) no Diário Oficial do Estado.
faça sua inscrição aqui

quinta-feira, 10 de março de 2011

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O SINPROI CONVIDA TODOS OS PROFESSORES, SINDICALIZADOS OU NÃO, PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO SÁBADO, DIA 12/03, ÀS 10 HORAS, NA CONGREGAÇÃO MARIANA DE SÃO LUIS, ONDE ESTAREMOS TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO

DIANTE DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A IMEDIATA RETIRADA DO TEXTO DIFAMATÓRIO,  QUE FAZIA REFERÊNCIA A SUA PESSOA, O SR. JUVENAL WANDERLEY NETO, PREFEITO MUNICIPAL, PROTOCOLOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- PROCESSO Nº 0000054-54.2011.805.0134, QUE MOVEU EM FACE DO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITUAÇU-SINPROI, ESCLARECENDO O OFENDIDO QUE FOI OBRIGADO A ACIONAR JUDICIALMENTE AQUELA ENTIDADE DEVIDO AO BLOG DO SINPROI TER DIVULGADO, NO MURAL DE RECADOS, MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA QUE FERIU A SUA HONRA E REPUTAÇÃO.
ASS: SINPROI

RETRATAÇÃO

O SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITUAÇU-SINPROI, ESCLARECE AOS CIDADÃOS DE ITUAÇU E DEMAIS INTERESSADOS QUE NÃO APROVA A MANIFESTAÇÃO DE OPINIÃO QUE POR QUALQUER MEIO POSSA OFENDER A HONRA E A REPUTAÇÃO DE QUALQUER CIDADÃO, ESPECIALMENTE DE PESSOAS PÚBLICAS, REPRIMINDO VEEMENTEMENTE AS MANIFESTAÇOES ANONIMAS QUE FERIRAM A HONRA E A REPUTAÇÃO DO CIDADÃO E PREFEITO, SR JUVENAL WANDERLEY NETO.
ASS: SINPROI

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

SINPROI COBRA DO GESTOR MUNICIPAL A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

O SINPROI cobrou do gestor municipal a reformulação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ituaçu, bem como a participação efetiva da categoria na reformulação. O Prefeito Juvenal Wanderley, comprometido em atender as reivindicações da categoria, autorizou o SINPROI a apresentar uma minuta que contemplasse as reais necessidades da categoria. A diretoria do SINPROI achou oportuno. E assim, convocou através da Rádio e de Carro de som todo o professorado. Os interessados compareceram ao seminário para discutir a reformulação. A proposta foi discutida abertamente e depois de colhida as sugestões e reivindicações, foi elaborada a minuta de reformulação a qual, foi analisada pelo advogado do SINPROI. Após essa análise foi apresentada no dia 1º de Setembro do ano em curso, a uma comissão da Prefeitura municipal formada pela Sec. Municipal de Educação, Advogado da prefeitura, representante do Prefeito e do setor contábil da prefeitura.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

As Companheiras e Aos Companheiros

A cada novo desafio nasce uma nova esperança.. Esperança de Mudanças, Esperança de Renovações, Esperança de Melhorias, Esperança de Justiça, Esperança de Valorização Profissional, Esperança de Capacitação, Esperança de Reajustes Dignos, Esperança de Gratificações, Esperança de Uma Educação Pública de Qualidade, Esperança de Uma Nova Ituaçu, A Esperança na realidade é Por Tempos Melhores...
Que nesse ano novo, todas as nossas energias e forças se renovem e que possamos estar cada vez mais unidos e juntos lutando pelos mesmos objetivos. Parabenizo a todas e todos que com muita coragem e empenho, seguem sem medo, na busca de um amanhã melhor do que o hoje. Muitas professoras e professores não tiveram a oportunidade de conversarem comigo pessoalmente antes que eu me mudasse de Ituaçu para Jequié recentemente no mês de Dezembro, mas aproveito esse espaço, para no meio de tantas especulações, inverdades e calúnias, esclarecer que o motivo real da minha saída temporária de Ituaçu foi por conta da aprovação em 3º lugar na linha de pesquisa Educação em Saúde e Sociedade e em 5º lugar na classificação geral no Mestrado de Enfermagem e Saúde da UESB, resultado esse que me dá muito orgulho e alegria por saber que no meio de tantas dificuldades impostas pela vida, eu ainda tenho coragem de continuar seguindo em frente com a cabeça erguida, com muita sabedoria, humildade e determinação. O resultado pode ser visto clicando aqui . Sabemos que a qualificação profissional é importante pois proporciona a autonomização dos sujeitos, eu estou fazendo o Mestrado porque quero ser um cidadão com um Projeto de Educação e de Saúde, mas para além disso, nós precisamos ter recursos humanos capacitados para atender as reais necessidades de educação e saúde da população. Antes de minha saída, foi feita uma reunião com alguns membros da diretoria e resolvemos coletivamente manter o cargo de Presidente sob a minha responsabilidade. De duas coisas eu tenho certeza, a primeira é a consciência da importância desse Sindicato para a defesa dos interesses exclusivamente dos professores e a outra certeza é que estamos distantes apenas fisicamente porque estaremos sempre conectados. O SINPROI faz parte de minha história, da minha tragetória, faz parte da Minha Vida!
Desejo Um Lindo 2011 Para Todos Nós!
Um Forte Abraço, do Profº Msd. Ramon Missias.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO PARA 2011

Fundeb deve chegar a R$ 94,4 bilhões em 2011

Seg, 3 de janeiro de 2011
ASCOM-FNDE (Brasília, 3.1.11) – O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.
Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.
A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Deste total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.
Destinação – Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

NOTICIAS 2011

JANEIRO DE 2011

CREDITO FUNDEB NO MES JANEIRO
DE 01/01/11  À   31/01/11   942.809,83C