EDITAL ELEIÇÕES SINPROI 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES

Pelo presente Edital, em cumprimento ao Estatuto e as decisões da Assembléia Geral do dia 20/06/2015 o SINPROI- SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITUAÇU, entidade sindical, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 12.219.514/0001-11, sediado na Rua Francisco Avelino dos Anjos, Sn, Centro, Ituaçu, Bahia, CEP 46.640-000 faz saber, pela Presidente da Comissão Eleitoral professora Carol dos Santos Ávila que no dia 01/08/2015 das 08:00 ás 15:00 horas na sede do Sindicato serão realizadas as eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes do Sindicato, ficando aberto  prazo de 10 dias úteis para o Registro das Chapas , com início do registro das chapas às 13:00 horas do dia 16/07/2015 e término às 17:00 horas do dia 16/07/2015 na sede do sindicato. O requerimento de registro de chapa deve ser dirigido à Comissão Eleitoral e poderá ser recebido por qualquer dos membros da comissão na sede do sindicato no dia acima estipulado para o registro, acompanhado de todos os documentos exigidos pelo Estatuto, sendo assinado por todos os membros da chapa.  As chapas inscritas serão publicadas no dia 16/07/2015 às 17:30 horas na sede do sindicato e no Blog do SINPROI. Não poderão se candidatar as pessoas que não preencherem os requisitos estabelecidos no Estatuto. As Impugnações serão feitas nos termos do Estatuto da Entidade no dia 20/07/2015 a contar da publicação das chapas inscritas por documento escrito e assinado entregue na sede do Sindicato. A apuração da Eleição ocorrerá no dia 01/08/2015 das 15h10min até o término da apuração na sede do sindicato. Em caso de empate realizar-se-á nova votação no prazo de 05 dias após a apuração.

Ituaçu, 06 de julho de 2015

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           Veralucia Silva Novais                                                 Carol dos Santos Ávila

           Presidente do SINPROI                                     Presidente Comissão Eleitoral

Caros filiados, segue abaixo orientações sobre o Imposto Sindical.

O QUE É IMPOSTO SINDICAL?

A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. O art. 8º, IV, in fine, da Constituição da República prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo MTE. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à "Conta Especial Emprego e Salário" integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Compete ao MTE expedir instruções referentes ao recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical.Legislação Pertinente: arts. 578 a 610 da CLT.Competência do MTE: arts. 583 e 589 da CLT.

O Imposto Sindical ou Contribuição Sindical é a contribuição anual equivalente a um dia de trabalho, que todo trabalhador, filiado ou não, dá por ano ao sindicato de sua categoria. O desconto é feito na folha de pagamento.

O Imposto Sindical ou Contribuição Sindical é a contribuição anual equivalente a um dia de trabalho, que todo trabalhador, filiado ou não, dá por ano ao sindicato de sua categoria. O desconto é feito na folha de pagamento.

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

O SINPROI - Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ituaçu, convida a todos os professores municipais, a participarem da ASSEMBLÉIA EXTRAODINÁRIA no dia 20 de junho de 2015 das 08:00 às 11:00 na Escola Municipal Dr. Rodrigues Lima para Instauração do Processo Eleitoral 2015 com a seguinte pauta:

1.    Eleição da Comissão Eleitoral;

2.    Definição da Data para Eleição;

3.    Duração da Votação;

4.    Local da Votação;

5.    Data e Horário da Apuração;

6.    Data para Divulgação do Edital da Eleição.

Desde já, o SINPROI agradece a presença de todos os professores.

Veralucia Silva Novais

Presidente do SINPROI

MTE 46204.007142/2010-92

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DO FUNDEB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

O SINPROI - Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ituaçu, convida a todos os professores municipais, a participarem da ASSEMBLÉIA EXTRAODINÁRIA no dia 20 de abril de 2015 das 08:00 às 11:00 na Creche Municipal Tia Clety, na Avenida Acácio Ramos para tratar da seguinte pauta:

1.    Eleição para eleger os Representantes da categoria que irão ocupar cadeiras no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB no município de Ituaçu Bahia.

OBSERVAÇÃO: Terão direito a candidatura e a voto, apenas os professores filiados e em dias com suas obrigações sindicais atendendo o que determina o Estatuto do SINPROI.  

Desde já, o SINPROI agradece a presença de todos os professores.

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Veralucia Silva Novais

Presidente do SINPROI

MTE 46204.007142/2010-92

PF prende ex-prefeitos, vereadores e secretários na Bahia...

PF prende ex-prefeitos, vereadores e secretários na Bahia...

Policiais federais deflagraram uma operação nesta terça-feira, 13, em Salvador e mais 25 municípios baianos, além de Aracaju, em Sergipe, e Brasília. São cumpridos 29 mandados de prisão, incluindo seis ex-prefeitos, quatro vereadores, cinco secretários municipais e nove funcionários públicos.

Além de Fátima e Sítio do Quinto, o esquema criminoso era praticado nas cidades de Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.

De acordo com a PF, foram desviados cerca de R$ 30 milhões. A verba ficava em uma conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro seria utilizado em serviços de engenharia, transporte escolar e na realização de eventos sociais.

SAIBA MAIS CLICANDO NO LINK ABAIXO:  

http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/pf-deflagra-acao-para-prender-prefeitos-e-ex-prefeitos-1591016

08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. 

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.